Direito e Justiça
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende…
STF discute ampliação do próprio poder de julgar autoridades com foro especial
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a discutir se amplia novamente…
Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira vencem processo contra juiz do “estvpr0 culposo”
As atrizes Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira venceram um processo…
Em meio a críticas por falta de transparência, governo de SP anuncia licitação para compra de câmeras corporais
O Governo do Estado de São Paulo planeja lançar, até maio, um edital para…
TJ nega pedido de juiz aposentado para afastar desembargadores de ação sobre venda de HC
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido do juiz aposentado Círio Miotto, que buscava afastar dois membros da Câmara, os desembargadores Rui Ramos e Pedro Sakamoto, do julgamento de um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) contra ele. A decisão foi tomada durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (27).
Rei das criptomoedas é condenado a 25 anos de prisão por fraude nos EUA
O empresário Sam Bankman-Fried foi condenado a 25 anos de prisão por se…
Justiça mantém decisão e absolve ex-secretários em ação de improbidade administrativa
A Justiça de Mato Grosso absolveu os ex-secretários de Estado, Éder Moraes e Maurício Guimarães, rejeitando o recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado (MPE) por atos de improbidade administrativa. A decisão, proferida pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi publicada nesta semana no Diário
Prefeitura deve indenizar idosa que se feriu depois de cair em calçada
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras…
Juíza nega gratuidade a casal com advogado e 19 contas em banco; TJ/SP reverte
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reverteu decisão e garantiu a um…
Revisão da vida toda: STF recebe pedido para poupar aposentados que já entraram na Justiça
Depois de fechar as portas para os aposentados pedirem a chamada “revisão…
