Direito e Justiça

Nesta quinta-feira, 29, durante sessão do STF que discutia critérios para…

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (30) o pagamento do quarto…

A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá autorizou que o empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa preste um novo depoimento na ação penal que investiga o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. Ele é acusado de ser intermediário do crime. A foi publicada no Diário de Justiça

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu que a  tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur, seja condenada pelo crime de maus-tratos e não de tortura no processo em que ela responde por supostos abusos em treinamento aquático contra o ex-aluno Maurício Junior dos Santos. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Paulo

O juiz Aroldo José Zonta Burgarelli, do 1º Juizado Especial de Rondonópolis, determinou que a LATAM Airlines Group S.A. pague R$ 6 mil em indenização por danos morais a uma moradora da cidade, que enfrenta um quadro grave de endometriose. A decisão também prevê o reembolso de R$ 2.349,10 referentes às passagens aéreas

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Peticione.AI: IA brasileira revoluciona advocacia com precisão inédita em peças processuais.

A Justiça decidiu que o servidor da Prefeitura de Sorocaba (SP) condenado…

Um homem que está paraplégico em razão de um tratamento para tuberculose…

Durante uma audiência virtual realizada nesta semana, a juíza do Trabalho…