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Direito e Justiça

Ex-senador Telmário Mota vai para prisão domiciliar; defesa alega problemas cardíacos, psiquiátricos e ortopédicos
TJ-RR concede domiciliar a Telmário Mota após defesa alegar quadro clínico grave.

‘Sei esperar a justa punição’, diz juíza Tula Mello, viúva de policial da Core
A operação deflagrada na manhã de terça-feira pela Polícia Civil no Morro dos…

RS registra seis casos de feminicídios em 24 horas; polícia afirma que vítimas não tinham medida protetiva
Em apenas 24 horas, seis mulheres foram assassinadas em diferentes cidades do…

Juiz forjou nome de nobre britânico por questão pessoal ‘muito triste’ e vai br1g4r por salário, diz defesa
José Eduardo Franco dos Reis, que por 45 anos usou documentos falsos com…

Advogado João Neto passa mal ao ser transferido para presíd10 e é levado para UPA em Maceió
O advogado e influenciador baiano João Neto passou mal ao ser transferido para…

Parte nega conhecer advogado e juiz oficia OAB/AL por litigância abusiva
O juiz de Direito Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 3ª vara Cível Residual…

Câmara do Rio aprova uso de 4rm4s de fogo pela Guarda Municipal
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15/4) o…

Vista afinada: visão monocular dá direito a isenção de IPVA, decide juíza
A comprovação de deficiência visual de nível moderado, grave ou gravíssimo…

STJ: mero print de Whatsapp não pode ser utilizado como prova para c0nden4r
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça assentou que…