Direito e Justiça

O ministro Gilmar Mendes votou por rejeitar um recurso do ex-diretor de…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU)…

Um advogado, de 33 anos, foi preso suspeito de cárcere privado, violência…

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o trancamento de dois inquéritos policiais contra o ex-governador Pedro Taques no âmbito da operação “Grampolândia Pantaneira”. Taques era investigado por supostos crimes de associação criminosa e realização de interceptações telefônicas ilegais durante sua gestão, entre 2015 a 2018, para ouvir

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu…

Acesso à justiça é um direito constitucional, e a contratação de advogado…

É inválida a exigência de inscrição na OAB como requisito para atuação de…

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a pena do ex-servidor da Assembleia Legislativa, Geraldo Lauro, e outras três pessoas condenadas pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro em uma ação penal oriunda da Operação Arca de Noé. Geraldo Lauro atuava como chefe de gabinete do então

O Código Civil determina a anulação do negócio jurídico celebrado por…

Em decisão unânime, a 4ª turma do TRF da 3ª região rejeitou pedido de…