Direito e Justiça
TJ-SP valida multas aplicadas por condomínio a moradora antissocial
Com o entendimento de que foi respeitado o direito de defesa da moradora…
Julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro começa hoje
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa o julgamento…
Juíza vê excesso acusatório e unifica 14 ações pelo mesmo cr1m3
O ajuizamento de mais uma petição inicial com a imputação de integrar a…
Alexandre Nardoni pode obter progressão para regime aberto após redução de pena
Alexandre Nardoni, de 45 anos, foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo homicídio de sua filha, Isabella. Desde então, Nardoni conseguiu reduzir um total de
Justiça condena mulher que perturbou realização de culto religioso
A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJ/DF…
Brasileiro morou cinco anos em hotel em Nova York por apenas US$ 200 — e agora pode ser preso por isso
Numa tarde de junho de 2018, Mickey Barreto se hospedou no hotel New Yorker…
Justiça concede isenção do imposto de importação a encomendas de até 100 dólares
A Justiça decidiu, recentemente, isentar do imposto de importação as…
Gol é condenada por cancelar voos e fazer passageiro esperar mais de 10h em aeroporto
A juíza Rauana Cristina dos Santos Lima, do 6ª Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A., ao pagamento de R$4.000,00 um passageiro que ficou esperando mais de 10 horas após ter tido voo cancelado pela companhia. Na ação, o autor contou que adquiriu um bilhete de ida de
Morador aciona a Justiça após ter nome negativado pela Energisa e será indenizado em R$ 6 mil
O juiz de Direito Jeverson Luiz Quintieri, da 2ª Vara Especializada de Direito Bancário de Cuiabá proferiu sentença condenando a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar um consumidor em R$ 6.000 por danos morais decorrentes de negativação indevida. A ação, publicada no Diário de Justiça do Estado nesta semana,
MP cita provas de que médica estava alcoolizada e acima da velocidade e STJ decidirá sobre júri popular
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou o Ministério Público Estadual (MPE) a recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão que negou levar a médica Letícia Bortolini a júri popular. A decisão é assinada pela vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, e foi publicada nesta quinta-feira (28). Letícia é acusada de
