Direito e Justiça
Casal que teve festa de casamento arruinada por queda de energia será indenizado
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando às companhias…
Barulhos constantes e excessivos: Perturbação do sossego gera dever de indenizar
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Por apreensão ilegal de celular sem justa causa, TJ-SC anula Processo Criminal
TJ-SC anula processo por ilegalidade na apreensão de celular.
Médicos e ex-servidores são condenados por cobrar propina de pacientes em Cuiabá
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou seis pessoas, entre elas dois médicos, pelos crimes de corrupção passiva e peculato no caso que ficou conhecido como “Máfia da Ortopedia” no antigo Pronto-Socorro da Capital. A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta quinta-feira (2). Os
TJ/MG manda hospital indenizar pai impedido de ver nascimento da filha
A 9ª câmara Cível do TJ/MG reformou a sentença e condenou uma fundação…
TRT: Falta de recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta
A falta do recolhimento correto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço…
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE; ministra presidirá Corte Eleitoral nos próximos dois anos
A ministra Cármen Lúcia foi eleita, na noite desta terça-feira (7), para…
Nos Juizados, corréu que não recorre não deve pagar sucumbência
No caso de ação ajuizada contra mais de uma pessoa em Juizado Especial…
Judiciário libera R$ 63 milhões para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul
O Poder Judiciário liberou R$ 63 milhões para ajudar as vítimas da…
