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Direito e Justiça

Cenas fortes: filho atira contra ass4ssin0 do pai durante júri em Pernambuco; veja vídeo
Câmeras de segurança flagraram o momento em que um homem atira várias…

Decisão liminar garante ESPERANÇA com tratamento de R$643 mil à paciente com Câncer em Natal-RN
Liminar em Natal-RN dá tratamento de R$643 mil a paciente com câncer.

Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são ‘poder moderador’
Não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder…

Toffoli suspende punição aplicada pelo CNJ a juiz acusado de morosidade
Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu efeitos de…

Empresa deve indenizar vendedor por uso de celular particular no serviço
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio…

Polícia vê intenção de m4t4r e pede prisão de dono de Porsche: ‘Usou o carro como 4rm4’
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, teve sua prisão…

Hospital é condenado por negar internação de testemunha de Jeová
Hospital foi condenado após recusar a internação de paciente, membro da…

Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada
Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público…

Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os Estados
O acesso à Justiça é assegurado pela Constituição, representando um direito…

Sergio Moro ganha a 1ª vitória no julgamento do TRE do Paraná
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) obteve, ontem, a primeira vitória…