Direito e Justiça
Acusado de demora, juiz desabafa e se diz exausto e sozinho: “luta inglória”
Um magistrado da comarca de Itaituba, localizada no oeste do Pará,…
STJ decide condenar por estvpr0 homem que apalpou menina de 8 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reformar uma decisão polêmica…
VÍDEO: CNJ investigará desembargador que chamou vítima de asséd10 de “sonsa”
A Corregedoria Nacional de Justiça apura a conduta dos desembargadores…
Associação de moradores tem regras distintas de condomínios, decide TJ-MG
Associação sem fins lucrativos criada para a administração de condomínio…
Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de…
Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal…
TJ nega conceder prisão domiciliar para mulher condenada por matar marido em Cuiabá
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que pedia c prisão domiciliar para Ana Cláudia de Souza Oliveira Flor, condenada por mandar matar o marido, o empresário Toni Flor. O crime aconteceu em agosto de 2020, em frente a uma academia, em Cuiabá. Ana Cláudia foi
STJ: Advogados obtêm despronúncia em caso de grande repercussão envolvendo Parada LGBT e absolvem o acusado
STJ absolve “Chuck”, acusado em ataque na Parada LGBT, após defesa eficaz.
Promotor chama advogada de galinha no tribunal: “Faz striptease”; veja vídeo
Durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o promotor…
CNJ aposenta juiz de Alagoas que indicou escritório do filho e deu liminar
Após julgar duas revisões disciplinares contra magistrado de Alagoas, o…
