Direito e Justiça

Justiça condena operadora de plano de saúde a pagar indenização por negar tratamento a paciente
O Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari, no interior do Acre, condenou…

STJ mantém prisão de sobrinho de vereadora de Várzea Grande acusado de furtar gado
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão de Oswaldo Prado Rocha, suspeito de participar de uma quadrilha de roubo de gado no estado de Mato Grosso. A decisão foi proferida no final de março, após Oswaldo ter sido preso em maio do ano anterior, em Poconé.

TJ-SP suspende concurso de promoção exclusivo para juízas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta…

Xuxa perde processo para Carla Zambelli e terá de pagar R$ 31,3 mil
Xuxa Meneghel perdeu na Justiça uma ação em que pedia indenização de R$…

“Palhaço”, “doido” e “famosinho”: Audiência tumultuada no TRT-2 acaba em xingamentos
Um advogado com histórico de polêmicas mais uma vez deu o que falar. Desta…

VÍDEO: Após 51 dias de buscas, polícia prende fugitivos de Mossoró
As polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) prenderam, na tarde…

Moraes nega pedido de Daniel Silveira para o regime semiaberto e multa advogado por insistência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou a…

Juiz manda TAP Portugal indenizar adolescente de Cuiabá por atraso de mais de 12h em voo
O juiz Yale Sabo Mendes, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Cuiabá, condenou a empresa TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A (TAP Air Portugal) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15mil, a um menor de idade que teve o voo para Barcelona cancelado sem aviso

Fábio Jr. é processado por ex-motorista que pede R$ 650 mil de indenização
Segundo informações do colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia…

Justiça da BA pede prisão de suspeito de falsificar documento que atestava nomeação para cargo de juiz em Goiás
A Justiça pediu a prisão de um advogado por falsificar um documento,…