Direito e Justiça
Advogado é preso por suspeita de ficar com dinheiro de aposentadoria de clientes no Ceará
Um advogado de 42 anos foi preso nesta quinta-feira (4) em Quixadá, no…
Juíza determina que empresa de delivery deve pagar direitos trabalhistas a entregador mesmo sem vínculo de emprego
A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu…
Juiz extingue processo de advogado com mais de 600 ações semelhantes
Após verificar mais de 600 processos semelhantes de um mesmo advogado, o…
Marcenaria deverá indenizar vizinhas por perturbação de sossego
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou…
CNJ atende OAB e advogados poderão despachar com juízes sem gravação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido de providências…
STF isenta empresas de multa em quebra da coisa julgada tributária
Nesta quinta-feira, 4, em sessão plenária, o STF negou o pedido de…
Amicus curiae não pode opor embargos em repercussão geral, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (4/4)…
Família é ass4ssin4da após pai enganar tr4fic4ntes em Niterói (RJ); suspeito está pr3s0
Em 17 de março, uma família de Niterói foi assassinada. Nesta quarta-…
Energisa terá que pagar R$ 35 mil a produtor rural após morte de 8 mil aves por falta de energia elétrica
O Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. A decisão, proferida pela Juíza Leiga Mariana Cardoso de Medeiros Oliveira Alves e homologada pela Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho, determinou que a empresa pague uma
Viúvo não terá de arcar com tratamento após fal3cim3nto de esposa
Viúvo não deve arcar com materiais e procedimentos de saúde referente…
