Direito e Justiça
Correios são condenados a indenizar advogada em R$ 200 mil por excesso de trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) manteve…
Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil a funcionário por ofensa racial: “Só podia ser coisa de preto”
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou…
Médico que sofreu golpe de advogada aceita acordo e retira queixas da Justiça: ‘reconheceu o erro’
O infectologista Marcos Caseiro, que denunciou duas advogadas por se…
Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza
É nulo reajuste de 75,5% aplicado por operadora de plano de saúde a…
Defesa cita “frágil estado de saúde” e “problema psiquiátrico”, mas TJ mantém prisão de médico
O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a prisão do médico Bruno Gemilaki Dal Poz. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (9). Ele está preso desde o dia 22 de abril por envolvimento no ataque a uma residência que terminou com dois mortos em
VÍDEO: Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto se retrata das ofensas
O empresário Luiz Carlos Bassetto, que hostilizou o ministro Cristiano…
CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação de advogados em diversos estados
Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça…
MP recorre ao STF contra decisão do TJ que extinguiu ADI que barrava prisão especial para policiais em MT
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que julgou extinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, contra portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) que ampliou a prerrogativa
Águas Cuiabá é condenada por cortar fornecimento de morador sem avisar com antecedência
O juiz Jamilson Haddad Campos, do Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá condenou a concessionária de serviços públicos de água e esgoto, Águas Cuiabá S.A., a indenizar um consumidor em R$ 4.000,00 por danos morais, que teve o fornecimento de água em sua residência cortado, sem a devida notificação prévia, além de
Energisa terá que pagar R$ 6 mil a morador que teve fornecimento suspenso após fiscalização indevida
O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, Dr. Luiz Antonio Sari, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de R$ 6.000,00 por danos morais a um morador do município, que teve a energia cortada, sem aviso prévio. Segundo a decisão, ele afirma que não foi
