Direito e Justiça

Auxiliar de Produção será compensado por danos morais e receberá uma…

Com a suspeita de que a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª…

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações ao juiz do…

Em caráter liminar, o juiz de Direito Fabio Varlese Hillal, da 4ª vara Cível…

O funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ramos…

Terminou sem acordo a audiência de conciliação no processo em que a empresária Carina Maggi Martins, filha de uma relação extraconjugal do fundador da gigante do agro Amaggi, André Antônio Maggi, contesta o valor recebido de herança, em 2007, no total de R$ 1,9 milhão. A audiência aconteceu na tarde de quarta-feira (4) na

Abuso sexual, agressão, abandono e ameaças de morte. Uma mãe foi presa…

A OAB enviará uma contestação ao STF à decisão do ministro Alexandre de…

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos…

Na última semana, durante a 33ª Reunião da SENACON com o SNDC em Salvador, Bahia, diversas entidades civis e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uniram forças para expressar profunda preocupação com a crescente criminalização da advocacia consumerista. O encontro resultou na elaboração da “Carta de Salvador: Em defesa do Direito do Consumidor e