Direito e Justiça

Seminário online de Direito Internacional apoia vítimas de enchente em Canoas/RS.

O juiz de Direito Márcio Freire de Souza, da 2ª vara de Solonópole,…

Autores do homicídio da vítima Pedro Paulo Pereira da Sila, ocorrido há três anos em Cuiabá, foram condenados pelo tribunal do júri, realizado nesta quinta-feira (9), na capital. As condenações somadas chegaram a 39 anos de reclusão em regime fechado. A investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa identificou como autores diretos

Por entender que os réus admitiram o não pagamento das taxas de condomínio…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), processou…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…

Uma clínica de depilação a laser em Patos de Minas foi obrigada pela…

Um advogado identificado como Alexandre Ribeiro morreu em um grave…

A juíza Celia Regina Vidotti negou o pedido feito pelo Ministério Público do Estado em uma ação civil pública que visava condenar o Luverdense Esporte Clube ao pagamento de uma indenização de R$170 mil por alegadas falhas de serviço durante um jogo contra o Corinthians, em 2017, na Arena Pantanal. A decisão, proferida

Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente…