Direito e Justiça

Suspeito de atr0pelar e m4tar advogado em rodovia é pr3so em Campo Mourão
Motorista que bateu de frente contra uma moto de alta cilindrada e matou…

Sem improbidade, ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos
A pretensão de ressarcimento por dano causado ao erário só é imprescritível…

Vídeo mostra mecânico arm4do antes de ass4ssinar ex-namorada: ‘já m4tei o seu pai, agora é você’
O g1 obteve um vídeo, nesta terça-feira (14), que mostra o mecânico João…

Juiz reconhece prescrição de crime e livra ex-bicheiro João Arcanjo de acusação de morte de adolescentes
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, reconheceu a prescrição do crime de homicídio qualificado que vitimou três adolescentes, cometido supostamente a mando do ex-bicheiro João Arcanjo, em Cuiabá, em 15 de maio de 2001, conforme alegado pelo Ministério Público. As vítimas teriam, na época, roubado R$

CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em cr1m3s s3xu4is
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta…

Sem prova de falha, empresa não responde por ‘golpe do Pix’, diz juíza
Na ausência de prova de falha no serviço, a instituição de pagamentos…

PEC do Quinquênio: magistrados ganham quase o dobro do salário de advogado com doutorado, diz estudo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio tem sido defendida…

Justiça Federal aceita denúncia e “Rei do Algodão” vira réu por suposta sonegação de R$ 4 milhões em impostos
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou o produtor rural José Pupin, conhecido como “Rei do Algodão” em Mato Grosso, por crime contra a ordem tributária. A decisão é assinada pelo juiz Diogo Negrisoli Oliveira, em substituição legal na 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, e foi

TJ nega habeas corpus e mantém prisão de advogada acusada de atuar a favor do Comando Vermelho
O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou soltar a advogada Hingritty Borges Mingotti, acusada de atuar a favor do Comando Vermelho no Estado. A decisão foi publicada na quinta-feira (9). Ela está presa desde 12 de março, quando foi alvo da Operação Gravatas, deflagrada pela Polícia Civil. Além

Águas Cuiabá terá que indenizar morador por relógio que computava ar como se fosse água potável
A juíza Melissa de Lima Araújo, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto em um processo de consumo. A empresa terá que fazer uma revisão das faturas de consumo de água da autora, referentes a diversos meses, utilizando os mesmos

