Direito e Justiça
Juíza afasta súmula do STJ e reconhece prescrição antecipada
A prescrição virtual ou antecipada — em que a prescrição retroativa é…
Comissão aprova projeto que amplia de 3 para 8 anos o prazo máximo da internação de adolescente infrator
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Após pedido do MP-BA, advogados têm pedido de prisão por saques fraudulentos de precatórios
Um grupo, que inclui advogados baianos, está sendo acusado de fraude…
Energisa terá que indenizar morador de Cuiabá que teve conta de luz cinco vezes mais cara
A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um consumidor que foi cobrado indevidamente por consumo de energia elétrica. A decisão, proferida pela juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da Vara de Juizados
PF apreendeu carro de luxo avaliado em R$ 1 milhão durante operação que apura venda de sentenças no TO
Um veículo Cadillac Escalade avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão…
Advogado fraudava casamentos e “criava” agricultores para receber INSS
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (30/08), seis…
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível…
Companheira só é herdeira se união estável existiu até a m0rt3 do parceiro
Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o…
Thiago Salvático reage após Rose Mirim renunciar herança de Gugu
Rose Miriam renunciou a herança de Gugu Liberato e abriu mão dos valores…
Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em…
