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Direito e Justiça
VÍDEO: Advogado dá ‘voz de prisão’ a delegado após se irritar com valor de fiança por dirigir bêbado, diz polícia
Um advogado de 74 anos deu ‘voz de prisão’ ao delegado Manoel Vanderic…
Empresa é condenada por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa quente
Uma loja de enxovais foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho…
Previdência privada pode ser penhorada para quitação de dívidas trabalhistas
Valores investidos em previdência privada podem ser retidos para o…
INVIOLABILIDADE DO LAR: Decisão do STJ anula provas e tranca Ação Penal por violação de domicílio
STJ anula provas e trancamento de ação por violação de domicílio.
Comissão conclui anteprojeto do Código Civil; Direito Digital e de Família têm inovações
Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável…
União estável pode ser contestada depois de m0rt3 de parceiro
Se o casal tem convívio público, duradouro e a finalidade de construir uma…
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa aos advogados que, caso…
Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Inédito: Passageiro que teve bagagem extraviada em voo internacional recebeu indenização de R$31.500!
Indenização de R$31.500 para passageiro por bagagem extraviada em voo internacional
Moraes manda investigar Elon Musk e determina multa de R$ 100 mil se X reativar perfis bloqueados
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes…
