Direito e Justiça

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco desistiu de…

O juiz Wladymir Perri deixou a 12ª Vara Criminal de Cuiabá e foi designado para atuar exclusivamente na 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, a partir de 8 de maio, dias após uma reclamação dos promotores Vinicius Gayhva Martins, Marcelle Rodrigues da Costa, Samuel Frungilo e Jorge Paulo Damante sobre a atuação do

O advogado Roberto Zampieri, assassinado em frente ao próprio escritório em Cuiabá em 5 de dezembro de 2023, é alvo de uma ação de execução proposta cinco meses após a morte dele pela Campo Verde Comércio de Alfafa, de Bandeirantes (PR). A ação foi proposta em 8 de maio. A empresa vendeu ao

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou soltar o contador João Fernandes Zuffo, condenado a mais de 62 anos de prisão pela acusação de chefiar uma organização criminosa responsável por diversos crimes na região Sul do Estado, inclusive o latrocínio do advogado João Anaides Neto, em Juscimeira. A decisão é assinada pelo ministro Alexandre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…

O juízo da 5ª Vara Criminal de Sinop acatou pedido do Ministério Público…

A 4ª turma do STJ decidiu fixar honorários por equidade em causa envolvendo…

O 1° lote da restituição do Imposto de Renda 2024 será pago no dia 31 de…

Conteúdo/DOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), reintegrou o Fiscal de Tributos Estaduais, Laurênio Lopes Valderramas ao serviço público estadual. O ato de reintegração foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). A reintegração atende decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça do último dia 12 de

Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…