Direito e Justiça

STJ possibilita decretação do divórcio após m0rt3 de um dos cônjuges
A 4ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de decretação de divórcio…

Energisa terá que indenizar empresa de Várzea Grande por oscilação de energia
O Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 6.620,00 à empresa Smart Lar – Com. e Ind. de Estofados e Camas Ltda. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13), inclui R$ 1.620,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por

Advogados se qualificam para Green Card através do EB2-NIW; Construa sua carreira nos Estados Unidos!
Descubra como o EB2-NIW pode ajudar advogados brasileiros a obterem o green card nos EUA com Victor Demarré.

TJ/SC condena por má-fé consumidora que questionou contrato legítimo
A 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC condenou por má-fé consumidora…

Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

VÍDEO: advogada assediada por sócio em porta de bar em Belém contesta nota
A advogada que sofreu importunação sexual na porta de um bar em Belém…

Dois acusados de participar da m0rt3 de advogado vão a júri popular; corpo da vítima foi concretado
Dois dos cinco acusados de participação no assassinato do advogado…

Pena não pode ser aumentada duas vezes com base no mesmo elemento concreto
Usar duas vezes o mesmo elemento concreto como fundamento para o aumento…

8/1: condenados violam tornozeleira e fogem do Brasil; veja quem são
Um levantamento feito com base em registros do Supremo Tribunal Federal…

Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…

