Direito e Justiça
Inédito: Justiça determina criação de plano de carreira para Servidores Públicos Municipais de Carolina-MA
Decisão da Justiça de Carolina-MA obriga criação de plano de carreira para todos servidores municipais.
Fux autoriza inquérito no STF contra Nikolas por chamar Lula de “l4drã0”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a…
Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada
Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo…
VÍDEO: “C0munism0”, afirma ministro do STJ a respeito de fila de adoção
Durante sessão da 4ª turma do STJ, ministro João Otávio de Noronha…
STF deixa claro que não vai esperar o Congresso para regular as redes sociais, diz jurista
O advogado constitucionalista especialista em Liberdade de Expressão,…
Construtora é condenada por demitir funcionário com HIV em Cuiabá
O TRT de Mato Grosso condenou uma construtora após reconhecer que foi discriminatória a dispensa de um empregado soropositivo para HIV. O trabalhador morreu três meses após ser desligado da empresa e a reparação pelos danos morais será paga ao filho. A condenação, dada em recurso proposto ao TRT pela família do trabalhador, modifica sentença
Justiça suspende multa de R$ 16 milhões a Neymar por construção de lago artificial
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de multa no valor…
PM abre processo para apurar envolvimento de agentes na m0rt3 de advogado no Rio
A Polícia Militar vai abrir um procedimento interno para apurar a conduta…
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe…
R4cism0 religioso gera c0nden4ção por danos morais a trabalhador
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP…
