Direito e Justiça
DF é condenado após professora acordar aluna em sala com um lápis
Uma aluna da rede pública do DF será indenizada por danos morais, no…
Dupla flagrada com drogas é condenada por tentar subornar policiais para evitar prisão em Cuiabá
– O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou dois homens que tentaram subornar policiais militares após serem flagrados com drogas na capital. Em julho de 2015, eles teriam oferecido R$ 1,8 mil e um celular para evitar serem levados à delegacia. Segundo as investigações, Roberto Henrique
Clínica veterinária deve indenizar tutora por fuga de cachorro
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)…
Datena e Band terão de indenizar homem exposto indevidamente em reportagem
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou a…
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno…
Mendonça é eleito para o TSE e elogia ‘firmeza e competência’ de Moraes em turbulências
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito…
Desembargador revoga liminar e manda advogada alvo de operação de volta para a cadeia
O desembargador Paulo da Cunha, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o imediato retorno da advogada Fabiana Felix de Arruda Souza, alvo da Operação Apito Final, à prisão. A decisão é desta terça-feira (14). Fabiana foi colocada em prisão domiciliar durante o plantão judiciário, que acolheu um habeas corpus da defesa dela
PF finaliza inquérito de deputado que chamou Lula de “ex-pr3sidiári0”, “l4drã0” e “c0rrupt0” sem indiciamentos
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que investigava o deputado…
STJ veta ingresso da OAB em ação penal para defender advocacia
O Código de Processo Penal só permite o ingresso de terceiros em um…
STF tem maioria para negar salvo-conduto contra prisão de Jair Bolsonaro
O STF formou maioria nesta quinta-feira (16), em julgamento virtual, para…
