Direito e Justiça
Pis/Cofins incidem em locação de bens móveis e imóveis, decide Supremo
O Programa de Integração Social (Pis) e a Contribuição para o…
OAB apresentará PEC ao Congresso para garantir sustentação oral no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará na próxima semana uma…
Estado tem responsabilidade por m0rt3 de vítima de b4l4 perdida, entende STF
O Estado é responsável, na esfera cível, por mortes e ferimentos…
“Assunto encerrado”, diz Barroso sobre polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…
Justiça condena Estado ao pagamento de adicional noturno de 25% para policiais militares e bombeiros
A Justiça acolheu uma ação da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos da Polícia Militar e dos Bombeiros de Mato Grosso ( Assoade) e condenou o Governo do Estado ao pagamento de adicional noturno no valor de 25% de todos seus membros. O valor deve ser retroativo a data de dezembro de
Em menos de 3 horas, TRT-BA determina home care integral a idosa: “Caso de extrema urgência”
Uma idosa beneficiária do plano de saúde da Petrobras S.A. teve o…
Ex-cozinheira pede na Justiça R$ 696 mil de indenização a Glória Pires por dano moral
O colunista Daniel Nascimento, do jornal “O Dia” descobriu que a atriz…
STJ julga se advogado e parte têm legitimidade concorrente em honorários
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos…
Justiça condena condomínio a pagar indenização por causa de lixo e objetos jogados por moradores no telhado de imóvel vizinho
A Justiça pernambucana condenou um condomínio que fica em Boa Viagem…
Ministros do TST criticam volume de ações por controle de ida ao banheiro
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10/4), a 3ª Turma do Tribunal…
