Direito e Justiça

Justiça nega indenização por acidente de trabalho e determina que ex-funcionário pague R$ 40 mil
A Justiça rejeitou a demanda de indenização apresentada por um ex-…

10×1: Maioria dos ministros do STF anula vínculos de emprego reconhecidos na JT
O STF tem reiteradamente anulado vínculos empregatícios anteriormente…

CNJ suspende norma do STJ que proíbe uso de camisa sem manga e cropped no Tribunal
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu nesta sexta-feira (12…

Ex-deputado aciona Águas Cuiabá por vazamento de esgoto na frente de sua residência em bairro nobre
O ex-deputado estadual, José Riva e sua esposa, Janete Riva, estão buscando reparação na justiça contra a Águas Cuiabá, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. A causa do processo é um vazamento persistente na rede de drenagem de esgoto localizada na calçada em frente à residência do casal, situada

Justiça solta dois e mantém prisão de trio por morte de lojista no Shopping Popular a mando do Comando Vermelho
O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a soltura de dois acusados de participar do assassinato do empresário Josionaldo Ferreira de Araújo. Conhecido como Naldo do Tereré, o empresário foi morto em dezembro de 2022 dentro do Shopping Popular, na região do Porto, em Cuiabá. Na mesma decisão, publicada

Governo estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou parecer da…

CNJ abre investigação contra juiz que soltou dupla pr3s4 com 420kg de dr0g4s
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o juiz…

Javier Milei oferece a Elon Musk ‘a ajuda que precisar’ no embate com o STF
O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk…

Justiça determina suspensão de show sertanejo do cantor Leonardo com cachê de R$ 750mil
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Gaúcha do Norte (a 576km de Cuiabá) suspenda imediatamente o contrato e o pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, referente ao show artístico do cantor Leonardo que seria realizado no dia 1º de

Novas imagens mostram momento em que policial invade casa por engano, aponta 4rm4 para moradora e a segura pelo pescoço
Novas imagens mostram o momento em que policiais invadem a casa de uma…