Direito e Justiça
Energisa terá que indenizar morador de Cuiabá por cortar energia mesmo com faturas já pagas
O Juiz Jeverson Luiz Quintieri, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Energisa Mato Grosso ao pagamento de R$ 3.000,00 por cortar o fornecimento de energia e negativar o nome de uma consumidora da capital. A decisão consta no Diário de Justiça do Estado, que circulou nesta sexta-feira (12). De acordo com
Comissão aprova aumento da pena de fem1nicídi0 para até 40 anos de pr1sã0
A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…
Médico ganha ação na Justiça, mas advogada se apropria do dinheiro e compra próteses para a mãe; entenda
Um médico infectologista foi vítima da própria advogada. Ela sacou R$…
Juíza condena Azul a indenizar passageiro de MT que teve voo cancelado e passou dois dias para chegar a destino
Conteúdo/ODOC – juíza Milena Ramos de Lima e S. Paro, da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Alta Floresta, condenou a companhia aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 8.000,00 por cancelar e deixar um passageiro esperando dois dias até chegar seu destino final. A magistrada acolheu
Justiça condena Prefeitura a pagar 1/3 sobre 45 dias de férias para professores
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou a Prefeitura de Cuiabá a implementar o pagamento do abono constitucional de 1/3 (um terço) sobre 45 dias de férias na folha salarial dos professores da rede pública de ensino. O magistrado ainda condenou o Município ao pagamento de indenização por
STF invalida lei que garantia porte de 4rm4s para vigilantes e seguranças
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma…
VÍDEO: Médico é c0ndenad0 a pagar R$ 50 mil de indenização por agr3ssã0 e of3ns4s raciais a porteiro
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio condenou…
Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório
Entre as diversas mudanças no Direito de Família propostas pela comissão…
Advogada aciona Justiça para não pagar multas de carro guinchado em shopping de Cuiabá
Uma advogada de Cuiabá teve seu Hyndai HB20 guinchado para o pátio da…
Defesa de dono do Porsche oferece salário mínimo como reparação e família de vítima manifesta repúdio
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que causou…
