Direito e Justiça

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou  a própria decisão que havia concedido prisão domiciliar para o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e empresário William Aparecido da Costa Pereira, conhecido como ‘Gordão’, alvo da Operação Ragnatela. Ferreira alegou na nova decisão, publicada nesta quinta-feira

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de…

Não satisfazem a exigência legal para busca pessoal intuições e impressões…

Um assessor jurídico foi exonerado e um juiz acabou sendo retirado da vara…

A Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores que a Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com ação civil pública contra quatro empresas responsáveis pela realização e organização de show do youtuber Luccas Neto em Cuiabá. O evento ocorreu no dia

O juiz Douglas Bernardes Romão, da 1ª Vara Criminal de Barra do Garças, negou soltar o empresário Flávio Henrique Lucas, a sua esposa, a cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, e outras seis pessoas alvos da Operação Escamotes, deflagrada em maio pela Polícia Federal. Também seguem presos Thiago de Oliveira, John Carlos Lemos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Empregada é reintegrada após assédio e demissão irregular; empresa sob investigação do MPT.

A prescrição virtual ou antecipada — em que a prescrição retroativa é…