Direito e Justiça
Entenda o que muda após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta (26) ampliar as…
Bloqueio indevido em rede social gera indenização de R$ 5 mil; TJSP reconhece conduta abusiva de plataforma
TJSP condena Instagram por bloqueio indevido e impõe indenização de R$ 5 mil a tatuadora
Defesa jurídica assegura recuperação judicial ao Grupo Martins e suspensão de R$ 58 mi em dívidas rurais
O Grupo Martins, tradicional no setor agropecuário e com atuação voltada à…
Ministra Cármen Lúcia apoia proposta da OAB para reforma do Judiciário
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manifestou apoio à…
Deputados aprovam mais de mil novos cargos no Judiciário em 2 minutos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (25…
IOF: governo trabalha com duas possibilidades após derrota no Congresso
O governo federal trabalha com duas possibilidades após o Congresso derrubar o…
Venda de sentença: Juiz sob suspeita integrava grupo “Amigos” com advogado, diz Polícia Federal
Documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propôs a abertura de um…
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número…
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a…
Derrota do Planalto é resultado de união inédita no governo Lula entre presidentes da Câmara e do Senado
Integrantes do próprio Palácio do Planalto avaliam que a derrota expressiva…
