Direito e Justiça

VÍDEO: PF prende delegado e mais 3 policiais civis de SP suspeitos de atuar para o PCC
Uma operação policial realizada nesta terça-feira (17) prendeu sete pessoas…

Caixa é condenada a indenizar idosa que teve 120 mil reais sacados de forma fraudulenta de sua conta
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento…

TJ nega pedido de vítima de ataques a tiros para bloquear bens de pecuarista e filho médico
A desembargadora Marilsen Andrade de Addario, doo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou bloquear os bens da pecuarista Inês Gemilaki e do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e Eder Gonçalves Rodrigues, acusados de invadir uma residência, matar duas pessoas e deixar outras duas férias em Peixoto de Azevedo, em

Tesoureiro de facção consegue HC em ação da Red Money, mas segue preso pela Apito Final
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a Paulo Witer Farias Paelo, o W.T, habeas corpus na ação penal derivada da Operação Red Money. Apontado como tesoureiro da organização criminosa denominada Comando Vermelho, ele seguirá detido por conta da ordem de prisão referente à Operação Apito Final. De acordo com

Águas Cuiabá terá que indenizar cliente por baixa pressão em abastecimento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou por danos morais a concessionária Águas Cuiabá, em razão de falhas no fornecimento de água na residência de um cliente da capital. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17), em recurso inominado analisado pela Segunda Turma Recursal. De acordo com os autos, a concessionária

Juiz nega soltar motorista embriagado que provocou acidente com morte de mulher no CPA 2
O juiz João Francisco Campos de Almeida, do Núcleo de Inquérito Policiais (Nipo), manteve a prisão preventiva do motorista Jorge Antonio Almeida de Brito, de 60 anos, responsável pelo acidente que matou uma motociclista e deixou quatro pessoas feridas em Cuiabá. O acidente ocorreu no dia 21 de novembro, no bairro CPA 2,

Paulo Sérgio toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça: “Novos desafios”
O juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza tomou posse na tarde desta terça-feira (17) como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em seu discurso, ele afirmou que decidiu desistir do seu projeto de aposentadoria para enfrentar “novos desafios”. Paulo Sérgio assumiu a vaga que era do desembargador Pedro Sakamoto, que

VÍDEO: Família de Gugu chega a acordo após cinco anos de batalha judicial por herança de R$ 1,4 bilhão
Cinco anos após a morte do apresentador Gugu Liberato, sua família finalmente…

Supersalários: 125 juízes ganharam mais de R$ 500 mil em um único mês
Turbinados pelo pagamento, em efeito cascata, de um penduricalho extinto há…

Mulher deve devolver cachorra caramelo ao irmão após desavença familiar
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que…