Direito e Justiça
Advogada orienta segurados sobre Perícia Médica do INSS para menores: Necessidade de documento oficial com foto
Identificação em perícias médicas para menores: INSS flexibiliza, ANMP resiste com base em segurança e decisões judiciais.
Senado aprova PEC que crimin4liz4 porte de dr0g4s; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC…
Juiz condena autarquia que forneceu água contaminada em MT
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de indenização pelos danos morais coletivos sofridos pela população em razão do fornecimento de água imprópria para consumo. Na decisão a Justiça afirmou que moradores receberam água contaminada em suas casas.
Barroso se indispõe com Moraes e Gilmar e corre risco de se isolar no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se…
OAB-AM suspende imediatamente inscrição de advogado cond3n4do por cr1m3s de estvpr0
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anuncia a…
União deverá devolver 4rm4 a proprietário após ex-esposa entregá-las de má-fé na campanha de des4rm4mento
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a…
Lava Jato: CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira
O plenário do CNJ, por 8 a 6, revogou, nesta terça-feira, 16, os afastamentos…
Justiça absolve conselheiro do TCE de ação com base em delação premiada de empresário alvo de operação
A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPE) contra o ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Guilherme Maluf. A decisão, datada desta segunda-feira (15), absolve sumariamente Maluf dos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Na denúncia, o
Justiça não vê legítima defesa e Pacola vai a júri popular por morte de agente penal
O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, pronunciou o vereador cassado Tenente-Coronel Marcos Paccola (Republicanos) a júri popular pelo crime de homicídio qualificado contra o policial penal Alexandre Miyagawa. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15). A data do julgamento ainda será marcada. O caso aconteceu no dia 1º de
Inteligência Artificial para Profissionais do Direito: novo livro do Defensor Público Marcelo Martins Piton
O STF elaborou um chamamento para empresas criarem uma IA exclusiva para o Judiciário..
