Direito e Justiça

Justiça c0nd3na empresa por m0rt3 de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho
Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma…

Moraes vai ao Senado de última hora, defende regulamentação das redes sociais e se reúne com Lira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,…

Homem é c0ndenad0 à pr1sã0 por furtar pão doce, desodorante e creme dental
O pintor Marcelo da Silva Nunes, de 36 anos, foi detido no dia 18 de…

TJ cita que advogada abusou de prerrogativas e nega conceder prisão domiciliar
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou conceder prisão domiciliar à advogada Fabiana Felix de Arruda Souza, alvo da Operação Apito Final. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16). Deflagrada no dia 2 abril, a operação desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro supostamente orquestrado por Paulo Witer

Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado
Por suspeita de litigância predatória, a juíza de Direito Lyanne Pompeu…

STJ ajusta indenização da Vale por m0rt3 em Brumadinho e diminui de R$ 800 mil para R$ 150 mil valor fixado em TAC
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em R$ 150…

Inédito: Advogados inovam com interrogatório de Réu via WhatsApp em Audiência de Instrução; vídeo
Inovação em MG: advogados usam chamada de vídeo para defesa de réu.

Lula alerta STF que não pretende se envolver em disputa com Congresso
As recentes quedas de braço entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte…

Arthur Lira dá início a plano para reagir ao STF e manda recado ao Planalto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início…

Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso…