Direito e Justiça

Um aposentado foi condenado por litigância de má-fé após acusar instituição…

O promotor de Justiça Milton Pereira Merquiades, do  Ministério Público Estadual (MPE), pediu que a Corregedoria da Polícia Civil  instaure um inquérito para  investigar supostos abusos cometidos por policiais civis durante a prisão de Lucas Ferreira da Silva, de 20 anos. Ele é um dos acusados de assassinar três motoristas de aplicativo em

A participação de empresas do mesmo grupo em licitações, “em concorrência…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$…

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pelo juiz aposentado Círio Miotto para suspender o julgamento de uma apelação criminal do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) contra ele no âmbito da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A decisão foi

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru (SP) está em alerta diante…

Por entender que a representação apresentada à Ordem dos Advogados…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do…

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates…

O pedido de liberdade provisória feito pela defesa de João Fernandes Zuffo, contador condenado a 62 anos, 3 meses e 5 dias de reclusão em regime inicial fechado, foi rejeitado pelo juiz Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, datada de 15 de abril, foi fundamentada na informação de