Direito e Justiça

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu Adriano João Batista de Souza, de 34 anos, pelo crime de estupro e latrocínio (roubo seguido de morte) contra a idosa Horaide Bueno Stringuini, de 84. O crime ocorreu no dia 28 de março, na casa da vítima, no bairro Despraiado,

Em reunião nesta sexta-feira, a Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa…

O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, absolveu o ex-secretário de estado, Eder Moraes, e o empresário Marcelo Maluf, do setor da construção civil, em um processo relacionado à lavagem de dinheiro por meio da aquisição de apartamentos. O magistrado também determinou o desbloqueio de bens e valores. A

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na Justiça Federal da 1ª…

O Projeto de Lei 536/24 regulamenta a profissão de motorista autônomo…

Os bancos têm responsabilidade objetiva (ou seja, independente de culpa)…

Processada por um colega de profissão, uma advogada foi condenada em…

O Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8.000 a dois passageiros, que tiveram o voo para Maceió cancelado. A sentença foi proferida pelo juiz leigo George Heverton Antonio Silva e publicada nesta quinta-feira (18),

A juíza Rachel Assad da Cunha afirmou, na decisão que converteu em prisão…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou…