Direito e Justiça
Alexandre de Moraes dá cinco dias para X explicar ‘reorganização da m1líci4 digital’ apontada pela PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco…
Auxiliar de limpeza que era chamada de “tia velha” e “torta” por vigilante do INSS deve ser indenizada
Uma auxiliar de limpeza que era ofendida por um vigilante e pelo gerente…
STJ anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a…
Homem que se recusou a fazer teste do bafômetro tem pedido por anulação de autuação negado
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de…
Advogado m4t4 vizinho em br1g4 por causa de cachorro em Vitória/ES
O advogado Luis Hormindo França Costa, de 33 anos, foi preso na noite do…
Consumidor que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizado, decide juíza
A Doce Mineiro foi condenada a indenizar um consumidor que encontrou…
Devedora terá benefício previdenciário penhorado para pagar banco
Devedora terá 15% de seu benefício previdenciário penhorado para quitar…
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula…
TJ extingue pena de ex-servidor da ALMT, ex-gerente de Arcanjo e contadores por lavagem de dinheiro
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso extinguiu a pena do ex-servidor da Assembleia Legislativa, Geraldo Lauro, que atuava como chefe de gabinete do então deputado estadual José Riva, e outras três pessoas pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ação é oriunda da Operação Arca de Noé.
Inédito: Caixa Econômica é condenada a reintegrar funcionário dispensado com doença psicológica
Sentença inédita do TRT 5ª Região sobre reintegração de empregado da CEF com transtornos psiquiátricos.
