Direito e Justiça

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese…

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou…

A Justiça revogou a inclusão do criminoso Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, do Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), que funciona como uma espécie de “solitária”, e determinou o retorno dele para uma cela comum. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou conceder prisão domiciliar para Cristiane Patrícia Rosa Prins, alvo da Operação Apito Final. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (22). A operação desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro supostamente orquestrado por  Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como

O ministro Joel Ilan Parcionik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário da Saúde de Cuiabá, como réu no processo da operação Cartão-Postal. Esta operação, deflagrada no ano anterior, investiga um suposto rombo de R$ 87 milhões decorrente de desvios de contratos na área da Saúde em

A juíza Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, da 1ª Vara de Paranatinga, condenou o banco Sicredi e a seguradora Icatu Seguros S.A. ao pagamento de R$ 30.000,00 por negar cobertura de diagnóstico definitivo de doença grave a um segurado. O caso envolveu uma ação de cobrança cumulada com repetição de indébito

A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 421…

A Ordem dos Advogados no Pará (OAB-PA) solicitou ao Tribunal Regional…