Direito e Justiça
Alexandre Nardoni deixa a prisão após Justiça de SP conceder regime aberto
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (06) a…
Criminosos usam tragédia no RS para aplicar golpe do falso Pix
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez um alerta…
Juíza não vê má-fé e arquiva ação contra ex-deputado acusado de rombo de R$ 360 mil em convênio
A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, encerrou uma ação de improbidade contra o ex-deputado Estadual José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, sem reconhecer má-fé. O Ministério Público Estadual (MPE) buscava que ele ressarcisse R$ 246 mil ao erário devido a irregularidades em
STF define regras para uso de algemas em menores de idade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta terça-feira…
Deputadas comemoram prisão de suspeito de ameaças de estvpr0 e m0rt3
Parlamentares mineiras, vítimas de ameaça de morte, tortura e estupro,…
Juiz de garantias não é só um dever, mas uma necessidade da Justiça, avaliam advogados
O Conselho da Justiça Federal publicou a Resolução CJF nº 881/2024, que…
Cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o…
Porsche estava a 156 km/h antes de bater em carro de motorista de aplicativo, diz perícia
O Porsche conduzido pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho…
Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz para decidir prazos
Sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a…
Advogada que se apropriou de R$ 21 mil de cliente é indiciada em MG
Uma advogada de 34 anos foi indiciada pela Polícia Civil pelos crimes de…
