Direito e Justiça
Justiça nega reconsiderar decisão e intima advogado a reinstalar tornozeleira sob pena de prisão
A Justiça negou reconsiderar a prorrogação por mais 90 dias do uso da tornozeleira eletrônica imposta ao advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. A decisão é assinada pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra
Juiz federal rejeita denúncia após ser considerada ilegal revista em advogado
Por falta de justa causa, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho,…
Golpistas fingem ser advogada e debocham de cliente: ‘Não confia no meu trabalho?’
Uma advogada está sendo alvo de golpistas que criaram perfis falsos no…
Justiça condena Águas Cuiabá a pagar R$ 5 mil por falha no fornecimento de água
O juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, condenou a empresa Águas Cuiabá S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a morador da capital. A decisão foi proferida no âmbito de um recurso inominado e se deu em
Líder contábil do CV tem prisão mantida após violar tornozeleira eletrônica e curtir ‘férias’ em praias de luxo
Paulo Witer Farias, conhecido como “WT”, apontado como o líder contábil do Comando Vermelho em Mato Grosso, teve sua prisão mantida por decisão do desembargador Paulo da Cunha. A decisão ocorre no âmbito da Operação Apito Final, que visa desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro da facção, avaliado em R$ 65 milhões.
App de transporte é condenado a pagar indenização após motorista se negar a levar indígena com grafismos
Uma empresa de transporte por aplicativo foi condenada a pagar R$ 15 mil…
TRT condena Museu de Arte Sacra em Cuiabá em R$ 40 mil por assédio moral após morte de trabalhadora
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em Recurso Ordinário e condenou a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural) por assédio moral generalizado. Os fatos narrados pelo MPT ocorreram no Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT), gerido pela Ação
Comissária da GOL é demitida por emitir 97 passagens com “uso indevido de benefício”
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa…
Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Senado: Comissão aprova PL que facilita acesso de idosos pobres à Justiça
Na última quarta-feira, 28, a CDH – Comissão de Direitos Humanos do Senado…