Direito e Justiça

A servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e esposa do desembargador afastado João Ferreira Filho, Maria de Lourdes Guimarães Filha, também foi alvo da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20). A ação investiga o crime de lavagem de dinheiro decorrente do esquema de venda de decisões judiciais em

O juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da Justiça Federal, negou o pedido de revogação definitiva da medida cautelar que impede o ex-secretário de Estado Nilton Borgato de se ausentar da comarca de Cuiabá. Apesar disso, o magistrado autorizou que Borgato se desloque para o município de Glória D’Oeste entre os dias 23 de

A Justiça da 3ª Vara Cível de Cuiabá condenou a Energisa em R$ 8.248,01 a título de danos morais por oscilações de energia elétrica em equipamentos eletrônicos de um condomínio na capital. Segundo a decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (18), o valor deverá ser pago a seguradora do Condomínio

O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito eleito Abílio Brunini (PL) e manteve a reprovação das contas de campanha do bolsonarista. A decisão, proferida na última quarta-feira (18), confirma a determinação de devolução de R$ 2,8 milhões gastos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir um procedimento para apurar o pagamento de R$ 10.055,00 de auxílio-alimentação para todos os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste mês de dezembro. A investigação será conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques O pagamento foi autorizado pela

Por decisão da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande foram suspensos os atos administrativos que resultaram na demissão de médicos da rede pública de saúde, após as eleições, no município de Várzea Grande. O Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed-MT) disse que já vinha alertando para um colapso previsível

A Quarta Câmera Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou retirar a tornozeleira eletrônico do investigador de Polícia Civil, Marcos  Paulo Angeli, alvo da Operação Diaphthora. A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Lidio Modesto. Deflagrada em

A Justiça reagendou para o dia 29 de janeiro de 2025, às 14h,  a sessão de julgamento contra a tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur por suposto crime de tortura contra o ex-aluno Maurício Junior dos Santos. O julgamento estava marcado para ocorrer nesta terça-feira (17), às 14h, no Fórum de Cuiabá.

O pleno do TST fixou, nesta segunda-feira, 16, tese sobre os critérios para…