Direito e Justiça

Mulher é condenada por m4us-tr4tos que resultaram na m0rt3 de filho de dois meses
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…

ATENÇÃO! Detergentes Ypê serão recolhidos por risco de contaminação. Veja lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu venda…

Empresas devem indenizar consumidora que achou corpo estranho dentro de bombom
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve…

Juiz impede que advogado transmita audiências trabalhistas ao vivo na internet
O juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador,…

Pais de motociclista atrop3lado e m0rto por motorista embri4gado devem ser indenizados
O Juiz Substituto da 1ª Vara Cível de Ceilândia condenou homem ao…

Advogados tomam a frente em louvável iniciativa voluntária contra Golpes PIX em ajuda às vítimas do RS
Advocacia voluntária contra fraudes em doações no Rio Grande do Sul.

Justiça obriga condutor do Porsche a pagar 2 salários-mínimos por mês à família de motorista que m0rr3u
A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (9) que o empresário…

Juíza cita “caos social” e anula show superfaturado de cantora Manu Bahtidão em cidade de MT
A juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, da Vara Única de Ribeirão Cascalheira, concedeu uma liminar, atendendo ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), suspendendo o contrato que viabilizaria a participação da cantora Manu Bahtidão na 9ª Queima do Alho, marcado para domingo (5). A decisão foi fundamentada na falta de

Banco indenizará cliente por cartão de crédito consignado contratado indevidamente
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE)…

AGU aciona Pablo Marçal na Justiça por fake news sobre enchentes no RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial, na quarta…