Direito e Justiça

Júri condena petista a seis anos de prisão por matar bolsonarista em MT
O petista Edno de Abadia Borges, de 63 anos, foi condenado pelo tribunal do júri, a seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto, por matar o bolsonarista Valter Fernando da Silva, de 36 anos. O crime ocorreu em março do ano passado no Distrito de Celma, no município de Jaciara. Os dois

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público contra…

AGU pede ao STF suspensão de vestibular de medicina que não tenha autorização do MEC
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

Justiça mantém prisão de dupla acusada de matar policial em distribuidora de bebidas em Cuiabá
A Justiça negou pedido de liberdade de Ivo Rogério Pereira da Silva e Walter da Cunha Figueiredo, acusados de assassinar o subtenente da Polícia Militar, Everaldo Rodrigues Alves. O militar foi morto em frente a uma distribuidora do bairro Pedra 90, em Cuiabá, com vários tiros na cabeça, em 2020. A decisão é

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação
Idosa acamada, cuja energia foi cortada por falta de pagamento, teve sua…

Luiz Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
Diante do impedimento do ministro Cristiano Zanin para julgar recurso do…

STF invalida lei municipal que trata CAC como atividade de risco
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do município…

VÍDEO: Mulher que abriu cerveja durante audiência e revoltou juiz terá que pagar multa de R$ 14 mil à Justiça
O ato de abrir uma garrafa de cerveja durante uma audiência virtual…

Peculato: Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar
Ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, absolveu funcionário público…

Ministro do STJ mantém prisão de líder do CV envolvido em morte de adolescente e filho recém-nascido
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de João Paulo Dorini, apontado como uma liderança ativa no Comando Vermelho e ocupante do cargo de disciplina dentro da organização. Dorini foi preso por ter disponibilizado o veículo utilizado por Wenderson Silva Souza e Jardel Santos para perpetrar