Direito e Justiça

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, Dr. Luiz Antonio Sari, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de R$ 6.000,00 por danos morais a um morador do município, que teve a energia cortada, sem aviso prévio. Segundo a decisão, ele afirma que não foi

A juíza Paula Thatiana Pinheiro, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra a pecuarista Inês Gemilaki,  o filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e o cunhado Eder Gonçalves Rodrigues, pelo ataque que terminou com dois mortos na cidade. A decisão foi publicada nesta

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou três habeas corpus e manteve a prisão do policial militar Edvan de Souza Santos. Ele é acusado de diversos crimes de homicídio, entre eles o da diretora do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Terezinha Silva de Souza. A decisão

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a conversão da prisão em flagrante de Jeanne de Almeida em prisão preventiva. Jeanne foi detida por ter assassinado o companheiro, Deivison José da Silva, de 33 anos, no bairro Ikarai, em Várzea Grande. A decisão foi tomada durante audiência

A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Estado de Mato Grosso a pagar auxílio alimentação, no valor de R$ 450, para os servidores da carreira de desenvolvimento econômico e social que estão lotados na Politec. A decisão foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário de Justiça e atende

A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com uma ação judicial contra a empresa Gol, buscando uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O processo está relacionado à morte do cão Joca, um golden retriever de cinco anos, durante o transporte pela GOLLOG. Joca deveria ter sido transportado de São

A juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 2ª Vara Criminal de Peixoto de Azevedo, determinou nesta quarta-feira (7) a soltura do mecânico Márcio Ferreira Gonçalves. Ele estava preso por envolvimento no ataque a uma residência que terminou com dois mortos em Peixoto de Azevedo, no mês passado. Márcio é marido da pecuarista Inês Gemilaki,

Conteúdo/DOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) oficiou a 7ª Vara Criminal de Cuiabá para prestar informações atualizadas sobre o cumprimento do acordo de delação premiada por parte do empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf, no prazo de 30 dias. O despacho foi publicado nesta segunda-feira (6). O ministro

Conteúdo/Odoc O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, manteve a sentença que condenou um grupo de ex-servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e empresários ao ressarcimento de quase R$ 30 milhões aos cofres públicos por participação no esquema conhecido como “Máfia do Fisco”. A decisão foi publicada nesta segunda-feira

O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Mário Teixeira Santos da Silva. Ele foi alvo nas operações Déjà Vu e Odisseia, deflagradas em 31 de janeiro deste ano. O pedido visava a remoção da tornozeleira eletrônica, porém o magistrado