Direito e Justiça

Lut0 na advocacia: Advogado m0rr3 após bater moto de frente contra carro, no Paraná
Um advogado identificado como Alexandre Ribeiro morreu em um grave…

Justiça nega pedido do MP para condenar Luverdense e livra time de pagar indenização de R$ 170 mil
A juíza Celia Regina Vidotti negou o pedido feito pelo Ministério Público do Estado em uma ação civil pública que visava condenar o Luverdense Esporte Clube ao pagamento de uma indenização de R$170 mil por alegadas falhas de serviço durante um jogo contra o Corinthians, em 2017, na Arena Pantanal. A decisão, proferida

Servidor pode acumular aposentadorias de cargos públicos, decide juiz
Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente…

Correios são condenados a indenizar advogada em R$ 200 mil por excesso de trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) manteve…

Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil a funcionário por ofensa racial: “Só podia ser coisa de preto”
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou…

Médico que sofreu golpe de advogada aceita acordo e retira queixas da Justiça: ‘reconheceu o erro’
O infectologista Marcos Caseiro, que denunciou duas advogadas por se…

Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza
É nulo reajuste de 75,5% aplicado por operadora de plano de saúde a…

Defesa cita “frágil estado de saúde” e “problema psiquiátrico”, mas TJ mantém prisão de médico
O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a prisão do médico Bruno Gemilaki Dal Poz. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (9). Ele está preso desde o dia 22 de abril por envolvimento no ataque a uma residência que terminou com dois mortos em

VÍDEO: Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto se retrata das ofensas
O empresário Luiz Carlos Bassetto, que hostilizou o ministro Cristiano…

CFOAB conquista liminar no CNJ que suspende restrições à atuação de advogados em diversos estados
Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça…