Direito e Justiça

A Justiça Federal aceitou denúncia do  Ministério Público Federal (MPF) e tornou o  produtor rural José Pupin, conhecido como “Rei do Algodão” em Mato Grosso, por crime contra a ordem tributária. A decisão é assinada pelo juiz Diogo Negrisoli Oliveira, em substituição legal na 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, e foi

O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou soltar a advogada Hingritty Borges Mingotti, acusada de atuar a favor do Comando Vermelho no Estado. A decisão foi publicada na quinta-feira (9). Ela está presa desde 12 de março, quando foi alvo da Operação Gravatas, deflagrada pela Polícia Civil. Além

A juíza Melissa de Lima Araújo, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto em um processo de consumo. A empresa terá que fazer uma revisão das faturas de consumo de água da autora, referentes a diversos meses, utilizando os mesmos

Seminário online de Direito Internacional apoia vítimas de enchente em Canoas/RS.

O juiz de Direito Márcio Freire de Souza, da 2ª vara de Solonópole,…

Autores do homicídio da vítima Pedro Paulo Pereira da Sila, ocorrido há três anos em Cuiabá, foram condenados pelo tribunal do júri, realizado nesta quinta-feira (9), na capital. As condenações somadas chegaram a 39 anos de reclusão em regime fechado. A investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa identificou como autores diretos

Por entender que os réus admitiram o não pagamento das taxas de condomínio…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), processou…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…

Uma clínica de depilação a laser em Patos de Minas foi obrigada pela…