Direito e Justiça
Imposto de Renda 2024: como saber se estou no primeiro lote de restituição
O 1° lote da restituição do Imposto de Renda 2024 será pago no dia 31 de…
Governador atende decisão de ministro do STJ e reintegra fiscal de tributos acusado de receber propina
Conteúdo/DOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), reintegrou o Fiscal de Tributos Estaduais, Laurênio Lopes Valderramas ao serviço público estadual. O ato de reintegração foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). A reintegração atende decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça do último dia 12 de
Mantida demissão por justa causa de funcionário por asséd10 s3xu4l de colega
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
Suspeito de atr0pelar e m4tar advogado em rodovia é pr3so em Campo Mourão
Motorista que bateu de frente contra uma moto de alta cilindrada e matou…
Sem improbidade, ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos
A pretensão de ressarcimento por dano causado ao erário só é imprescritível…
Vídeo mostra mecânico arm4do antes de ass4ssinar ex-namorada: ‘já m4tei o seu pai, agora é você’
O g1 obteve um vídeo, nesta terça-feira (14), que mostra o mecânico João…
Juiz reconhece prescrição de crime e livra ex-bicheiro João Arcanjo de acusação de morte de adolescentes
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, reconheceu a prescrição do crime de homicídio qualificado que vitimou três adolescentes, cometido supostamente a mando do ex-bicheiro João Arcanjo, em Cuiabá, em 15 de maio de 2001, conforme alegado pelo Ministério Público. As vítimas teriam, na época, roubado R$
CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em cr1m3s s3xu4is
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta…
Sem prova de falha, empresa não responde por ‘golpe do Pix’, diz juíza
Na ausência de prova de falha no serviço, a instituição de pagamentos…
PEC do Quinquênio: magistrados ganham quase o dobro do salário de advogado com doutorado, diz estudo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio tem sido defendida…
