Direito e Justiça

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve…

Nesta terça-feira, 14, a 3ª turma do STJ decidiu que o desaparecimento…

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco desistiu de…

O juiz Wladymir Perri deixou a 12ª Vara Criminal de Cuiabá e foi designado para atuar exclusivamente na 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, a partir de 8 de maio, dias após uma reclamação dos promotores Vinicius Gayhva Martins, Marcelle Rodrigues da Costa, Samuel Frungilo e Jorge Paulo Damante sobre a atuação do

O advogado Roberto Zampieri, assassinado em frente ao próprio escritório em Cuiabá em 5 de dezembro de 2023, é alvo de uma ação de execução proposta cinco meses após a morte dele pela Campo Verde Comércio de Alfafa, de Bandeirantes (PR). A ação foi proposta em 8 de maio. A empresa vendeu ao

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou soltar o contador João Fernandes Zuffo, condenado a mais de 62 anos de prisão pela acusação de chefiar uma organização criminosa responsável por diversos crimes na região Sul do Estado, inclusive o latrocínio do advogado João Anaides Neto, em Juscimeira. A decisão é assinada pelo ministro Alexandre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…

O juízo da 5ª Vara Criminal de Sinop acatou pedido do Ministério Público…

A 4ª turma do STJ decidiu fixar honorários por equidade em causa envolvendo…