Direito e Justiça
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (Tema 1.313)…
‘Difícil viver em um mundo desse’, diz funcionário que relatou ter sido chamado de ‘macaco’ por advogada em bar
Um dos funcionários que relatou ter sofrido ofensas raciais por parte de…
Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional
O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do…
Família que recebeu corpo errado em v3lóri0 será indenizada em R$ 20 mil
A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/MT manteve a condenação de primeira…
Justiça condena Antônia Fontenelle a prisão por caso Klara Castanho
A YouTuber e influenciadora Antonia Fontenelle foi condenada a três anos…
Justiça condena Energisa a pagar R$ 5 mil a moradora rural por aumento de 214% na conta de luz
A juíza Amini Haddad Campos, da Vara do Juizado Especial Cível de Sinop, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 5 mil em danos morais a uma cliente que questionou cobranças excessivas na sua conta de luz. A decisão, proferida nesta semana, também determinou o refaturamento das
Advogado de 40 anos é encontrado m0rt0 em casa no norte da Bahia; corpo tinha marca de f4cad4s
Um advogado de 40 anos foi encontrado morto na noite de domingo (1°), na…
Juiz de SP absolve engenheiro que guardava 23 kg de c0caín4 no carro
Um engenheiro de 45 anos foi preso após a Polícia Civil encontrar 23…
TST: norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco…
Advogada é presa suspeita de xingar de ‘macaca’ e ‘preta encardida’ funcionárias de bar em Campinas
Uma advogada foi presa por suspeita de injúria racial contra três…
