Direito e Justiça
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após m0rt3 de cônjuge
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Advogado que desviou indenização de desapropriação tem condenação mantida pelo TJSC
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve…
Fux vota para anular todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus
O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela “incompetência absoluta…
Juíza dá risada ao reencontrar preso em audiência de custódia e brinca: ‘Você aqui de novo?’; vídeo
Uma audiência de custódia compartilhada por uma policial militar nas redes…
Justiça nega gratuidade a influencer por renda decorrente de publicações e visualizações em redes sociais
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou justiça gratuita a…
Luiz Fux vota hoje e pode selar c0ndenaçã0 de Jair Bolsonaro por g0lpe de Estado
O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal),…
Dino vota para c0nden4r Bolsonaro e mais 7 por g0lpe de Estado; placar é de 2 a 0
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça…
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de vi0lênc1a doméstica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Moraes vota para c0nden4r Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de g0lpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Não cabe a nenhum advogado censurar um juiz, diz Moraes durante julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu…
