Direito e Justiça

Usar duas vezes o mesmo elemento concreto como fundamento para o aumento…

Um levantamento feito com base em registros do Supremo Tribunal Federal…

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…

O juiz Federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 22ª vara Federal Cível..

Os fatos se passaram durante os anos de 2017/2020 na Base Administrativa…

Um menino de 8 anos foi abandonado à beira da estrada da cidade Trairi…

Sandra Maria da Silva foi inocentada do crime de homicídio durante sessão…

Devedora com valores a receber em processo trabalhista terá R$ 17.783,79…

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, absolveu o advogado e ex-secretário de Estado de Administração, Francisco Anis Faiad, o ex-secretário-adjunto de Administração, coronel da reserva José de Jesus Nunes Cordeiro, e outras seis pessoas acusadas de envolvimento em uma suposta fraude de R$ 2,3 milhões em licitações durante

O juiz João Zibordi Lara, da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, determinou a busca e apreensão da caminhonete Ford Ranger usada na fuga dos autores do ataque a uma residência que terminou com dois mortos na cidade, no mês passado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (15) e atendeu uma