Direito e Justiça

O desembargador Paulo da Cunha, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o imediato retorno da advogada Fabiana Felix de Arruda Souza, alvo da Operação Apito Final, à prisão. A decisão é desta terça-feira (14). Fabiana foi colocada em prisão domiciliar durante o plantão judiciário, que acolheu um habeas corpus da defesa dela

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que investigava o deputado…

O Código de Processo Penal só permite o ingresso de terceiros em um…

O STF formou maioria nesta quinta-feira (16), em julgamento virtual, para…

A 4ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de decretação de divórcio…

O Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 6.620,00 à empresa Smart Lar – Com. e Ind. de Estofados e Camas Ltda. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13), inclui R$ 1.620,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por

Descubra como o EB2-NIW pode ajudar advogados brasileiros a obterem o green card nos EUA com Victor Demarré.

A 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC condenou por má-fé consumidora…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

A advogada que sofreu importunação sexual na porta de um bar em Belém…