Direito e Justiça
Mulher que m4t0u e carb0niz0u advogado em Cascavel é condenada a 16 anos de prisão
Na noite desta quinta-feira (16), a mulher acusada de assassinar Alceu…
Lei Henry Borel não obriga MP a seguir requisição da polícia, diz maioria do STF
O delegado pode apenas solicitar que o Ministério Público proponha ação…
STJ absolve homem preso há 12 anos por estvpr0s que não cometeu
A 5ª turma do STJ anulou reconhecimento pessoal, absolvendo homem preso…
Funcionário que enviou ofensa racial à colega em rede social tem justa causa mantida
Um ex-funcionário de uma loja de materiais de construção em São José, na…
DF é condenado após professora acordar aluna em sala com um lápis
Uma aluna da rede pública do DF será indenizada por danos morais, no…
Dupla flagrada com drogas é condenada por tentar subornar policiais para evitar prisão em Cuiabá
– O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou dois homens que tentaram subornar policiais militares após serem flagrados com drogas na capital. Em julho de 2015, eles teriam oferecido R$ 1,8 mil e um celular para evitar serem levados à delegacia. Segundo as investigações, Roberto Henrique
Clínica veterinária deve indenizar tutora por fuga de cachorro
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)…
Datena e Band terão de indenizar homem exposto indevidamente em reportagem
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou a…
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno…
Mendonça é eleito para o TSE e elogia ‘firmeza e competência’ de Moraes em turbulências
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito…
