Direito e Justiça

A Justiça de Mato Grosso suspendeu a realização da Expocamp, evento em comemoração ao 38º aniversário do Município de Campinápolis. A festa seria realizada entre os dias 23, 24 e 25 de maio e contaria com o show do cantor Amado Batista. O custo total do evento seria de R$ 1,9 milhão. A

O jornalista José Roberto Dias Guzzo foi condenado por difamação contra…

Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou…

Nesta quarta-feira, 15, durante julgamento sobre a (in)constitucionalidade…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou nesta quinta-feira (16), que vai abrir nas próximas semanas um edital para vaga de desembargador. A vaga será aberta em razão do falecimento do magistrado Luiz Carlos da Costa. Ele morreu na manhã da última sexta-feira (10) no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, após sofrer

O deputado federal Abílio Brunini Júnior (PL) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por injúrias proferidas contra os Agentes de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá. A decisão foi tomada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em

Lei 14.365/2022: novas regras de honorários advocatícios no Estatuto da OAB e CPC. Atualize-se já!

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do delegado Geordan Fontenelle, preso na Operação Diaphthora, acusado de cobrar propina na delegacia de Peixoto de Azevedo. A decisão foi tomada em julgamento realizado nesta quarta-feira (15). O processo, no entanto, está em segredo de Justiça. A assessoria