Direito e Justiça
Herança ou Legado? O que você pretende deixar?
Por Bruno Oliveira Castro A pesquisa “Perfil e Hábitos dos Produtores Rurais em Mato Grosso” realizada pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) em 2023 acendeu um alerta amarelo no setor produtivo do Estado: o envelhecimento dos produtores rurais e a pauta emergente da sucessão familiar nas empresas. Levando em consideração que a média de …
Prova obtida por espelhamento do WhatsApp Web deve ser presumida válida
A prova obtida por policiais por meio da técnica de espelhamento do…
Mãe vai à Justiça 7x para filhos com AME não terem plano cortado
Em sete ocasiões distintas, Kelly Medeiros entrou na Justiça para garantir…
Ministério Público denuncia juíza que mandou prender jornalista
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, foi…
Quem é a advogada desaparecida mesmo após pagamento de resgate de R$ 4,6 milhões
A advogada Anic de Almeida Peixoto Herdy, 54 anos, está desaparecida…
MP/MG denuncia influenciadora que associou situação do RS a “macumba”
O MP/MG denunciou a influenciadora Michele Abreu por intolerância…
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta…
Portal de transparência do STF sai do ar após questionamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) desativou, nesta sexta-feira (17), o…
Juíza condena Azul a indenizar moradora de MT que perdeu parte das férias após cancelamento de voo
A Juíza Jaqueline Moura Serafim Carneiro, da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Alta Floresta, condenou a empresa aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a indenizar a passageira Sonia Dirlei Zago Pinto em R$ 10,4 mil por danos morais e materiais, por cancelar o voo de uma moradora
Justiça penhora salário de secretário de Várzea Grande para ressarcir o erário
A Justiça determinou a penhora de 30% do salário do secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo de Várzea Grande, Charles Caetano Rosa, para pagar a condenação que ele sofreu por ato de improbidade administrativa. A decisão é assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, e foi publicada
