Direito e Justiça
TJ mantém decisão que proíbe empresa de água mineral de utilizar garrafões da concorrente
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, desproveu Recurso de Agravo de Instrumento com efeito suspensivo impetrado por uma empresa envasadora de água mineral contra decisão proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível de Cuiabá, que, nos autos da ação de obrigação de fazer e não
STF torna Carla Zambelli e Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes…
Companhia aérea não deve indenizar por atraso de menos de quatro horas
As companhias aéreas devem prestar assistência aos clientes apenas após…
Advogada denuncia r4cism0 em loja no RJ: ‘Precisam aprender a tratar com dignidade uma pessoa preta’
Uma advogada denuncia ter sofrido racismo dentro da loja da Zara, em…
Corpo de advogada soterrada é encontrado após 18 dias de buscas no RS
Após quase 20 dias de busca, o corpo da advogada Natália Cobalchini, 27,…
TRT-2 anula justa causa de homem filmado jogando em celular da empresa
O TRT da 2ª região anulou a demissão por justa causa de um funcionário…
Jair Bolsonaro processa Guilherme Boulos por associar seu nome à m0rt3 de Marielle Franco
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) processou o deputado federal e pré-…
Ação contra escritório nacional pode ser ajuizada em outra cidade
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade…
Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de IA
Prefeito de Guarulhos/SP, Gustavo Henric Costa, foi multado pela Justiça…
Casal Nardoni prepara ação para anular sentença pela m0rt3 de Isabella
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá preparam ação para tentar anular…
