Direito e Justiça
STF marca julgamento da revisão do FGTS para 12 de junho; entenda o que pode ser decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 12 de junho a retomada do…
Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de v1olênc1a doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Empresa indenizará após supervisora chamar empregada de “barata tonta” e “preguiçosa”
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou…
Juíza vê “desprezo” ao Judiciário e mantém empresário pr3so
A Justiça manteve a prisão do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra…
TJ/SP concede ordem para interrupção parcial de gravidez de quíntuplos
Por unanimidade, a 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu…
Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide TJ-SP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
TJ/AL nega pedido de entidade e mantém ação por “r4cism0 reverso”
O TJ/AL negou pedido do Ineg – Instituto do Negro de Alagoas para trancar…
Advogado fica parado em ação e é processado pela própria cliente
A ausência de ação de um advogado em processo contra uma empresa de…
Advogada e contador são presos ao enganar casal dentro de cartório em Cuiabá
Uma advogada e um técnico em contabilidade foram presos em flagrante dentro…
Estado e Consórcio são condenados a indenizar mulher que fraturou tornozelo nos trilhos do VLT
A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, condenou o Consórcio VLT e o Governo do Estado a indenizarem em R$ 20,6 mil, por danos morais e materiais, uma mulher que fraturou o tornozelo direito e sofreu lesões na perna esquerda ao cair nos trilhos
