Direito e Justiça
Juiz determina busca e apreensão de cachorro após fim de relacionamento
O juiz de Direito Márcio da Costa Dantas, da 3ª vara Cível de Cabo Frio/RJ…
Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral
O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com…
Vereador tem três dias para regularizar divergências em registro de candidatura
O vereador e candidato à reeleição, Juarez Pereira Vidal, conhecido como “Sargento Vidal” (MDB), recebeu uma intimação da juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, para regularizar divergências em seu pedido de registro de candidatura. A intimação, publicada no mural do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) neste sábado,
TJ/SP disponibiliza suporte técnico pelo WhatsApp para advogados
Agora, o suporte técnico do TJ/SP para advogados, integrantes da Defensoria…
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não impõe retirada de nome da Serasa
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a 3ª Turma…
CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e restringe participação de advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 569/2024, que…
Atendendo à OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X
Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, nesta…
Toffoli mantém validade de júri da Boate Kiss e determina prisões de condenados
A Constituição posicionou o Tribunal do Júri no capítulo dos direitos…
Nova IA transforma audiências de instrução em processos eficientes, elevando a prática jurídica; conheça a ANIEL!
IA ANIEL revoluciona audiências de instrução, tornando-as mais eficientes e estratégicas.
Ação de Tutela Provisória visa impedir venda não autorizada de treinamentos digitais; entenda
Ação judicial busca impedir venda não autorizada de treinamentos digitais.
