Direito e Justiça

TST: Reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
Nesta segunda-feira, 25, o pleno do TST, por maioria, entendeu que a reforma…

Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

Juiz extingue processo por prescrição e ordena desbloqueio de bens
A Justiça de SP, por meio da 2ª vara Cível de Pindamonhangaba, extinguiu um…

Projeto em tramitação no Senado quer garantir permissão para uso de trajes religiosos nos tribunais de todo país
A Comissão de Educação e Cultura do Senado começou a analisar um projeto de…

M0rt3 de advogada após queda do 8º andar em MG é solucionada após família checar câmeras de segurança
Câmeras de segurança do prédio onde morava a advogada Carolina Magalhães…

Justiça derruba votação secreta na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá
O juiz plantonista Angelo Judai Junior suspendeu a resolução que estabelece a votação secreta na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, que ocorre neste dia 1º de janeiro. A decisão foi dada na noite desta sexta-feira (27). O magistrado acolheu uma ação ajuizada pelo advogado Jhonatan Anfilofev Faria. O projeto

Câmara de Cuiabá aprova LOA de R$ 5,4 bilhões para 2025; R$ 1,7 bilhão vai para a Saúde
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (27), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê receita de R$ 5,4 bilhões para a gestão do futuro prefeito, Abilio Brunini (PL).Foram 18 votos favoráveis e 1 contrário. O valor é R$ 1 bilhão maior

Eleito anuncia ‘supersecretaria’ para enxugar a máquina e ter “saúde financeira”
Prefeito eleito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), anunciou em entrevista à imprensa que sua primeira medida como prefeito será a criação de uma super secretaria na prefeitura, juntando três pastas em uma, as atuais secretarias de Finanças, Receita e a de Planejamento. Segundo ele, a medida visa enxugar a máquina e cuidar da

Ex-vereador por Cuiabá, Totó Parente assumirá secretaria na prefeitura de SP
Ex-vereador por Cuiabá, José Antônio Parente (MDB), conhecido como Totó Parente, teve seu nome anunciado pelo prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em vídeo nas redes sociais, como o novo secretário de Cultura e Economia Criativa da cidade. Totó Parente, afilhado político do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), presidente do partido

Deputado diz que Pivetta é o melhor nome para dar sequência ao trabalho de Mendes
Conteúdo/ODOC –O Deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) disse à imprensa que o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), é o nome mais preparado para prosseguir com o trabalho que vem sendo feito pelo governador Mauro Mendes (União). “O melhor nome para dar sequência ao trabalho que vem sendo feito pelo Mauro Mendes é do