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Direito e Justiça
Empresa é condenada a indenizar família de empregado ass4ssin4do a caminho de casa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o terceiro…
CNJ muda prazos e procedimentos para punição de juízes com disponibilidade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade…
Derrite promete articular com STF para manter fim das saidinhas
Atual secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme…
Em ação, OAB-SP pede fim de taxa pelo início de cumprimento de sentença
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação…
Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE nesta segunda
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do TSE (Tribunal…
CPI das Quentinhas: MPF denuncia ex-prefeita e empresários por desvio de R$1,4 milhão em licitações
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a ex-prefeita…
Advogado é pr3so após atr0pelar policial militar a caminho de casamento em igreja de Vitória
Um Polícia Militar foi atropelado na noite deste sábado (1º), enquanto…
‘Homem certo, na hora certa’, diz Gilmar Mendes sobre Alexandre de Moraes no TSE
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse à…
STF valida exigência de altura mínima para trabalhar em Guarda Municipal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a exigência…
STF pauta ação que pede prisão de Sergio Moro por ofensas a Gilmar Mendes
A primeira turma do STF julga nesta terça-feira, 4, o pedido de abertura de…
