Direito e Justiça

Sustentar a Justiça Eleitoral custa R$ 46 reais a cada mato-grossense por mês. Cada voto nas eleições municipais terão um custo de R$ 6,14 para manter a estrutura e levar a urna eletrônica em todos os rincões do Estado nas áreas urbanas, zona rural e nas aldeias indígenas. Com 69 magistrados e 689

Conteúdo/ODOC– O juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$3 mil por danos morais a uma moradora da capital. A decisão consta no Diário de Justiça do Estado de sexta-feira (31), e aponta a inclusão indevida

Edilaine Catarina Rondon, e o ex-candidato a vereador por Cuiabá, João Benevides da Rocha, presos por participarem dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília, foram condenados e terão que cumprir 150 horas de serviços públicos, além de pagar R$ 5 mil ao erário, excluir suas redes sociais

O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais, condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente em um órgão de proteção ao crédito. De acordo com a

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e manteve ação penal que ele e outras duas pessoas respondem pelo homicídio triplamente qualificado do advogado Roberto Zampieri. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário de Justiça. Caçadini é

O ministro Ribeiro Dantas, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou soltar o  megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “DJ Superman Pancadão”. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3). Ele é suspeito de liderar uma organização ligada ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro que movimentava mais de R$ 30

O advogado Marcos Vinicius, mais conhecido como “advogado ostentação” deixou a defesa de Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, autor da chacina que matou sete pessoas em Sinop (a 500 km de Cuiabá), às véspera do Juri popular, marcado para acontecer no dia 18 de junho. Procurado pela reportagem do O Documento,

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Célia Vidotti, extinguiu a ação por improbidade administrativa contra nove pessoas acusadas de obterem Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) fraudulentas no Detran de Mato Grosso. A decisão se baseou na nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021), que exige a comprovação de dolo para

O vigilante Cleber Cardoso Domiciano, de 42 anos, que matou o cunhado com…

Em decisão de 17 de maio, o Conselho Nacional de Justiça ordenou ao juízo…