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Direito e Justiça
1ª Turma do Supremo torna Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Por enxergar indícios de que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR)…
Reajuste dos planos de saúde individuais é fixado em 6,91% pela ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu o limite de…
TJ-SP confirma condenação de homem que fraudou diploma para ocupar cargo público
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
Ch4cin4 da sinuca: advogado “ostentação” deixa defesa de ass4ssin0 desde 22 de Maio, às vésperas de júri em MT
Às vésperas do júri popular de Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos…
Município não pode legislar sobre funcionamento de clubes de tir0, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve suspensa…
STF vai definir competência para ações de cobrança de anuidade da OAB
A que vara compete processar e julgar ações de cobrança de contribuições…
Imóvel executado extrajudicialmente não pode ser arrematado por preço vil
As normas gerais que impedem a arrematação de um bem por preço vil são…
Delegado se espantou com sorrisos de suspeita de m4t4r namorado com brigadeirão env3nen4do durante depoimento
O delegado Marcos Buss, da 25ª DP (Engenho Novo) afirmou que ficou…
TJ/SP afasta penhora de 10% no salário de esposa de devedor
A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou a penhora de 10% feita no…
Tribunal mantém condenação de ‘advogata’ que chamou juiz de ‘maugistrado’
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
