Posts em Categoria
Direito e Justiça
TJ-SP confirma condenação de filho por ameaçar de m0rt3 a mãe idosa
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
A 3ª turma do STJ suspendeu nesta terça-feira, 4, o julgamento de uma…
Policial apenas “ratificar” depoimento em audiência não serve como prova, decide STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recentíssima,…
Brigadeirão env3nen4do: ‘Ela está assustada, mas irá colaborar’, diz advogada de presa
A advogada responsável por negociar com a polícia a rendição da suspeita…
Justiça nega reconhecimento de paternidade a Léo Maia, filho afetivo de Tim Maia
A Justiça do Rio de Janeiro negou o reconhecimento de paternidade…
Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o…
STF é acionado contra leis municipais sobre o uso de banheiros por pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) pede ao Supremo…
STF forma maioria pela suspensão de decisão contra desoneração da folha
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira…
VÍDEO: Suspeita de m4t4r namorado com brigadeirão env3nen4do se entrega à polícia e é presa
A polícia prendeu na noite desta terça-feira (4) a psicóloga Júlia Cathermol…
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao Supremo…
