Direito e Justiça
Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto…
TJ/SP conta amamentação como tempo de trabalho e mãe presa terá semiaberto
A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP reconheceu como trabalho o…
Janelas instaladas no limite com imóvel vizinho têm de ser removidas
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Senado aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50
Nesta quarta-feira, dia 5, o Senado aprovou taxação de 20% para compras…
Vitória da advocacia: Senado aprova dispensa de comprovar feriado local na apresentação de recurso
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (4/6) o Projeto de…
Por 7 a 4, STF permite que chefes do Legislativo e Executivo sejam parentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 4, que parentes de até…
Evento Defesa Financeira – Prevenção de Insolvência no Futebol, com o Ministro Moura Ribeiro; Inscreva-se!
Nesse evento exclusivo, organizado pelo Juristas Academy (@juristas), discutiremos…
Corte Especial do STJ proíbe penhora de salário para pagar honorários
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 5, que a verba…
TJ cita manda soltar advogado acusado de ser “mensageiro” do Comando Vermelho
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do advogado Tallis de Lara Evangelista, alvo da Operação Gravatas, por supostamente atuar a favor do Comando Vermelho. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e teve o exercício da advocacia suspenso de forma parcial. A decisão foi publicada nesta
Demitida por usar piercing na língua e unhas grandes entra na Justiça contra empresa e perde
A Justiça do Trabalho deu ganho de causa a um frigorífico de Minas que…
