Direito e Justiça

TRF1 manda FAB reintegrar Tenente afastada após diagnóstico de câncer, garantindo direitos!
TRF1 ordena FAB a reintegrar oficial temporária com câncer, assegurando suporte durante o tratamento.

Modo de fazer: CNMP orienta sobre gravações feitas em audiências e no Júri
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade…

Ofensas verbais e ameaças a empregada na frente de clientes geram dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento…

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA e dois advogados por corrupção
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça…

Alok vence processo contra DJs americanos e doa indenização para o Rio Grande do Sul
O DJ Alok venceu um processo movido pelo duo americano DJs Sevenn, na…

Banco é condenado por cobrar para fornecer via de contrato a cliente
Juiz de Direito Renê José Abrahão Strang, da 1ª vara Cível de Ribeirão…

Seduc abre seletivo para contratação de militares com salário de até R$ 6 mil
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à formação do cadastro de reserva para a contratação temporária nas Escolas Estaduais Cívico-Militares. O salário varia entre R$ 4.729,35 e R$ 6.125,75. A seleção é para a contratação temporária de policiais militares, bombeiros e Forças

PF cumpre 208 mandados de prisão contra foragidos dos ataques do 8/1
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (6) mandados de prisão…

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis…

Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto…