Direito e Justiça
Maioria do CNJ vota para abrir PADs contra magistrados da Lava Jato
Nesta sexta-feira, 7, o plenário do CNJ formou maioria para abrir PADs…
Justiça absolve pastor que desejou a m0rt3 de Paulo Gustavo
O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, do Tribunal de Justiça de…
STJ absolve homem condenado após ter “olhar caído” reconhecido em foto
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que…
TJ/MG: Laboratório não indenizará por aliança sumir após ressonância
A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que negou indenização por…
Ministro do STF mantém cautelares a empresário de MT acusado de violar tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as medidas cautelares impostas a Edson Ficher Sabino, empresário de Sorriso, após a 2ª Vara Criminal local comunicar que ele havia violado sua tornozeleira eletrônica. A decisão é desta terça-feira (4), e foi proferida com base no inquérito 4921, que apura os
Aprovado projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o…
Para quitar dívida trabalhista, devedor tem 30% do salário penhorado
Por unanimidade, a 6ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença que…
Justiça afasta rescisão indireta por irregularidades no adicional noturno e intervalo intrajornada
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão…
BB indenizará deficiente que esperou mais de uma hora para atendimento
Por aguardar uma hora e vinte minutos para ser atendido no Banco do Brasil…
TST anula justa causa de empregado que falou mal do empregador por meio do WhatsApp
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a demissão por justa…
