Direito e Justiça

Mesmo com drogas, armas e munições, STJ concede HC de ofício; tese da defesa garante liberdade provisória
STJ concede HC de ofício e substitui prisão por cautelares em caso com drogas e armas.

Alexandre Correa é c0ndenad0 à pr1sã0 por x1ng4r advogado de Ana Hickmann
O empresário Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, sofreu…

Bolsonaro recebeu informação de que Exército preparou uma “cela” para sua pr1sã0
Durante uma conversa com uma das autoridades que o visitaram recentemente em…

Governo paga R$ 200 mil a escritório italiano para extraditar Carla Zambelli
Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo vai pagar R$ 200 mil a…

Dinheiro do trabalhador: salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei…

Promotor será investigado por dizer que réu negro precisava de “chibatadas”
Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do…

Advogado c0ndenad0 por 3stupr4r e engravidar a própria filha é excluído da OAB em Rondônia
Um advogado e ex-policial condenado a 18 anos de prisão por estuprar e…

Advogado cita Shakespeare para defender pagamento de honorários; veja vídeo
Em julgamento no STF nesta quinta-feira, 28, sobre a constitucionalidade de…

Empresários são pr3s0s por envolvimento em plano do PCC para m4t4r promotor do MP em Campinas
Dois empresários foram presos, na manhã desta sexta-feira (29), suspeitos de…

Planejamento familiar: juiz reconhece dupla maternidade de criança em MG
Em sentença assinada na última semana, o magistrado titular de uma comarca…

