Direito e Justiça
Justiça condena Energisa a pagar R$ 18 mil por interrupção prolongada de energia
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível da comarca de Rondonópolis, decidiu na última sexta-feira (29) que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A deve pagar R$ 18.000 em indenizações devido a uma interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica. A decisão condena a empresa a restituir R$ 12,16
CNJ prorroga investigação contra juiz de MT por mais 140 dias após pedido de absolvição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que afastou o juiz Raphael Casella, ex-titular da 8ª Vara Federal de Cuiabá, de suas funções. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (2), dias após o magistrado pedir sua absolvição no processo. Essa já é a quarta
Penhora de bens de devedores; Sniper Credjur é a ferramenta que os melhores advogados estão utilizando!
Sniper da Credjur, a solução inovadora que está ajudando diversos advogados em seus processos!
Justiça baiana reverte decisão e garante ab0rt0 para mulher com fet0 sem chance de vida
Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da…
CNJ investiga participação de juiz em esquema da indústria Limpe seu Nome
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga decisões de um magistrado…
TJ/SP anula multa a advogado condenado por embargos protelatórios
Advogado condenado por litigância de má-fé após interpor diversos…
Silêncio da vítima e mudança de estado justificam fim de protetivas
A renovação das medidas protetivas da Lei 11.340/2006 (conhecida como…
Ex-gerente da Zara que barrou delegada negra é condenado por racismo
O ex-gerente da loja Zara, Bruno Filipe Simões Antônio, que impediu uma…
Entidade recorre após CNJ arquivar caso de juiz que processou famosos em massa
A União Brasileira de Mulheres (UBM) recorreu de uma decisão do CNJ de…
Tribunal eleva honorários advocatícios em causa de baixo valor com base na tabela da OAB-MS
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu…
